| (Imagens: Divulgação) |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se aceita, Bolsonaro se tornará réu, passando a responder a um processo penal.
Além do ex-presidente, outros nomes foram denunciados, entre eles o ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Acusações contra Bolsonaro
A denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021, intensificando discursos contra o sistema eleitoral e decisões do Judiciário.
“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, afirma a PGR.
O documento também destaca que essa postura se intensificou após a elegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022, quando as condenações contra o atual presidente foram anuladas.
O STF analisará a denúncia e decidirá se a transforma em ação penal. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais denunciados passarão a ser réus e responderão formalmente pelos crimes apontados pela PGR.
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